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DECRETO Nº 57, DE 09/12/2020 - DECRETA FECHAMENTO AO PÚBLICO DO PAÇO MUNICIPAL, INSTITUI RECESSO E PROCEDIMENTOS PARA AS SECRETARIAS NO PERÍODO DE 14/12/2020 A 15/01/2021Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia10/12/20
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PORTARIA Nº 676, DE 27/11/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 661/2020, QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 468, DE 14/08/2020, QUE CONCEDEU LICENÇA P/ ATIVIDADE POLÍTICA AO CONS. TUTELAR RICARDO BRAZ DE LIMAPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia09/12/20
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IPASFA - COMITÊ DE INVESTIMENTOS - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, TENDO COMO PAUTA A DISCUSSÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O ANO DE 2021 (PAI-2021)Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia04/12/20
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IPASFA - CONSELHO CURADOR - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO, TENDO COMO PAUTA A DISCUSSÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O ANO DE 2021 (PAI-2021)Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia04/12/20
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DECRETO MUNICIPAL Nº 56, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia03/12/20
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ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATA Nº 03/2020, DE 01/12/2020 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRÓ FAMÍLIA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIAPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia02/12/20
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 124/2019, DE 17/12/2019 - ALTERA O ART. 323 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2010, QUE VERSA SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTN)Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia01/12/20
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 126/2020, DE 01/04/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2008 (PCCS DA EDUCAÇÃO)Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia30/11/20
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 125/2020, DE 01/04/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2014 (PCCS DA SAÚDE), ACRESCENTANDO MAIS UMA VAGA PARA ENFERMEIRO E MAIS UMA VAGA PARA FARMACÊUTICOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia30/11/20
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PORTARIA Nº 600 de 24 de agosto 2020.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia26/11/20