Carregando...
  1. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 937/2020, DE 02/10/2020 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TRECHO DE RODOVIA VICINAL PARA O ESTADO DE MATO GROSSO
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    23/12/20
  2. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 123, DE 11/12/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2014, QUE TRATA DA RIAÇÃO DE ZONA URBANA EM IMÓVEIS RURAIS NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    23/12/20
  3. COVID-19: DECRETO MUNICIPAL Nº 59, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    22/12/20
  4. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 592/2007, DE 20/12/2007 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULAMENTA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    22/12/20
  5. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 591/2007, DE 20/12/2007 - CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT)
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    22/12/20
  6. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 123/2019, DE 17/12/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2010, QUE VERSA SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTN)
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    22/12/20
  7. CONTRATO - EXTRATO - CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    21/12/20
  8. CONTRATO - EXTRATO - CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    21/12/20
  9. 1º ADITIVO - EXTRATO - CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    21/12/20
  10. 1º ADITIVO - EXTRATO - CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    21/12/20