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  1. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 923/2020, DE 11/03/2020 - AUTORIZA CONVÊNIO COM A UNEMAT
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    15/10/21
  2. PORTARIA N. º 1234, 14 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA REALIZAÇAO DE SERVIÇOS ELETRICOS PARA OS VEICULOS ONIBUS ESCOLARES
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    15/10/21
  3. ​EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 PROCESSO ADM Nº 074/2021
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    14/10/21
  4. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2021.
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    13/10/21
  5. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2021.
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    13/10/21
  6. ​​SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Referencia: Processo Licitatório n. º 058/2020 Pregão presencial n. º 029/2020 Contrato n. º 125/2020
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    11/10/21
  7. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    11/10/21
  8. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    11/10/21
  9. DECRETO Nº 38/2021, DE 07/10/2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11/10/2021
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    08/10/21
  10. COVID-19 - DECRETO Nº 37/2021, DE 07/10/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    08/10/21