1. ​PORTARIA Nº 287, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. “Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis”.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    22/10/19
  2. ​PORTARIA Nº 288/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. “Nomeia Leiloeiro Público Municipal para conduzir o certame do Leilão no Município de Rio Branco - MT, e dá outras providências”.
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    22/10/19
  3. ​PORTARIA N.º 13/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão Por Morte em favor da Sra. Andrea Maria Santana, na qualidade de cônjuge, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Erli Inác
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    22/10/19
  4. ​PORTARIA N.º 12/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão Por Morte em favor da Sra. Gorete de Souza Vieira Menezes, na qualidade de cônjuge e da filha menor Giovanna Souza de Menezes, em
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    22/10/19
  5. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 06/2019
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    16/10/19
  6. PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA FAIXA 1
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    16/10/19
  7. TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    15/10/19
  8. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019
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    14/10/19
  9. DECRETO Nº 84, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. “DECLARA LUTO OFICIAL EM RIO BRANCO-MT, PELO FALECIMENTO DO SRº FRANCISCO TEIXEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;.
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    14/10/19
  10. OITAVA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB 2º QUADRIMESTRE DE 2019
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    10/10/19