-
LEI N°967/2022 DATA: 01 DE JULHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira04/07/22
-
LEI N°966/2022 DATA: 01 DE JULHO DE 2022 “ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 962/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira04/07/22
-
LEI N° 965/2022 DATA: 01 DE JULHO DE 2022 “ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 961/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira04/07/22
-
LEI N°962/2022 DATA: 20 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS LOTADOS NA SAÚDEPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira04/07/22
-
LEI N°961/2022 DATA: 20 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, PARA RECOMPOSIÇÃO DA DEFASAGEM INFLACIONÁRIA ANUAL.Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira04/07/22
-
LEI N°963/2022 DATA: 20 DE JUNHO DE 2022 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADOPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira04/07/22
-
LEI N°964/2022 DATA: 27 DE JUNHO DE 2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira04/07/22
-
PORTARIA Nº 130/2022 DATA: 29 DE JUNHO DE 2022 “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira04/07/22
-
PORTARIA Nº 121/2022 DATA: 20 DE JUNHO DE 2022“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, REFORMULAÇÃO DO PCCSPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira04/07/22
-
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira01/07/22