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DECRETO N° 2370/2023 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA, CONFOPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira09/10/23
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DECRETO N° 23642023 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA, CONFORME LEI N. 1007/2023, E EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 4320/64 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira09/10/23
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DECRETO N° 23162023 DATA: 12 DE JANEIRO DE 2023 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, CONFORME LEI N. 997/2022 DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira09/10/23
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DECRETO N° 2381/2023 DATA: 05 DE OUTUBRO DE 2023 REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira06/10/23
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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF- 1º SEMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira06/10/23
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EI Nº1040/2023. DATA DE: 03 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira04/10/23
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LEI N°1039/2023 DATA: 03 DE OUTUBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira04/10/23
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LEI Nº1038/2023. DATA DE: 03 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira04/10/23
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LEI Nº 1037/2023. DATA DE: 03 OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira04/10/23
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DECRETO N° 2367/2023 DATA: 06 DE SETEMBRO DE 2023 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME LEI N. 985/2022, E EM CONSONANCIA COM A LEI FEDERAL 4320/64, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira04/10/23