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AVISO DE CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 79, INCISO I da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.375/2023Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira20/10/25
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira17/10/25
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LEI N. 1157/2025Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira17/10/25
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LEI N. 1156/2025Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira17/10/25
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira16/10/25
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PORTARIA RH 284/2025 LICENCA MATERNIDADE ELZA BEATRIZPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira15/10/25
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AVISO DE PUBLICAÇÃO ERRATA Nº 003 EDITAL 002/2025/GS/SME PROCESSO SELETIVOPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira15/10/25
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PORTARIA N°207/2025 DATA:10 DE OUTUBRO DE 2025 “ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira14/10/25
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DECRETO N. 2679/2025Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira14/10/25
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REPUBLICAÇÃO ANEXOS LEI 1151/2025 - LDO PARA 2026Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira14/10/25