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PORTARIA N°151/2021 DATA: 01 DE JUNHO DE 2021 “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira09/06/21
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PORTARIA N°. 150/2021 DATA: 01 DE JUNHO DE 2021 “EXONERA FISCAL SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira09/06/21
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 030 2021Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira09/06/21
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029 2021Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira09/06/21
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LEI N. 898/2021, DATA DE 07 DE JUNHO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira08/06/21
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LEI N. 897/2021, DATA DE 07 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira08/06/21
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LEI Nº 896/2021. DATA DE: 07 DE junho DE 2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira08/06/21
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LEI N. 895/2021, DATA DE 07 DE JUNHO DE 2021. “AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 874/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira08/06/21
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 028 2021Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira08/06/21
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DECRETO N°2059/2021 ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 2057/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira07/06/21