1. ​PORTARIA MUNICIPAL Nº 071/2023 -(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL SRº ASSIS XAVIER DA SILVA PARA FISCAL DOS CONTRATOS DE N° 014/2023 E 015/2023).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    18/04/23
  2. ​PORTARIA MUNICIPAL Nº 072/2023 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL SRº EDSON ANTUNES PARA FISCAL DO CONTRATO DE N° 016/2023).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    18/04/23
  3. PORTARIA MUNICIPAL Nº 070/2023 Concede licença prêmio em pecúnia aos servidores que menciona, e dá outras providências.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    18/04/23
  4. LEI MUNICIPAL Nº 756/2023
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    17/04/23
  5. PORTARIA Nº 068/2023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    13/04/23
  6. PORTARIA Nº.069/2023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA EDILENE DE OLIVEIRA SILVA MARTINS).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    13/04/23
  7. ERRATA DA PORTARIA 067/2023. EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    06/04/23
  8. ​RESPOSTA DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    05/04/23
  9. DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2023. (QUE DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO DA PAIXÃO DE CRISTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA/MT
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    05/04/23
  10. PORTARIA Nº 067/2023 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    04/04/23