1. PORTARIA Nº 158/2023 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    22/11/23
  2. ​EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    21/11/23
  3. DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2023 “DECLARA PONTO FACULTATIVO E TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL, PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    16/11/23
  4. ​PORTARIA MUNICIPAL Nº 0157/2023 - FISCAL DE CONTRATO
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    16/11/23
  5. PORTARIA Nº 156/2023 (QUE CONCEDE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA/MT).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    10/11/23
  6. ​PORTARIA MUNICIPAL Nº 0155/2023- FISCAL DE CONTRATO
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    10/11/23
  7. ​EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    09/11/23
  8. ​TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    09/11/23
  9. ​DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023 - RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    09/11/23
  10. ​AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 019/2023.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    09/11/23