1. PORTARIA Nº 076/2024 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER O SENHOR MARCIO RODRIGUES DA SILVA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    09/04/24
  2. PORTARIA Nº 075/2024 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR GERAL O SENHOR SILVIO DA SILVA)
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    05/04/24
  3. PORTARIA Nº 074/2024 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL O SR° JURANDI DIAS DE CARVALHO).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    05/04/24
  4. ​TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    04/04/24
  5. ​EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    04/04/24
  6. PORTARIA MUNICIPAL Nº 073/2024
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    03/04/24
  7. Decreto 105/2023 - Retificação (Suplementação por Superávit)
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    03/04/24
  8. Decreto 059/2023 - (Retificação) Suplementação por Superavit e Excesso de Arrecadação
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    03/04/24
  9. RETIFICA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N ° 778/2024 PUBLICADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024, ANO XIX N° 4.454. LEI MUNICIPAL Nº 778/2.024.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    03/04/24
  10. ​EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    02/04/24