1. PORTARIA Nº 143/2026 DESIGNA NOVO FISCAL DE CONTRATO
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    21/10/26
  2. PORTARIA Nº 142/2026 DESIGNA NOVO FISCAL DE CONTRATO
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    21/10/26
  3. PORTARIA Nº 141/2026 DESIGNA NOVO FISCAL DE CONTRATO
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    21/10/26
  4. PORTARIA Nº 140/2026 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CRISTINA OLIVEIRA NEVES)
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    21/10/26
  5. PORTARIA Nº 139/2026 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    21/10/26
  6. PORTARIA Nº 138/2026 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    21/10/26
  7. PORTARIA Nº 137/2026 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    21/10/26
  8. DECRETO N° 077 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    20/10/26
  9. PORTARIA Nº 003/2026/SEMEPE - Designação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    20/10/26
  10. PORTARIA Nº 004/2026/SEMEPE, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Plano Municipal de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização de Porto Estrela - MT
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    20/10/26