-
DECRETO Nº 020/2026. “Dispõe sobre prorrogação do mandato do CONSELHO PREVIDENCIARIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA”.Prefeitura Municipal de Porto Estrela27/02/26
-
DECRETO Nº019/2026 AUTORIZA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE UM LOTE URBANO, LOCALIZADO NA RUA TANCREDO NEVES (ANTIGA RUA ALTO GARÇAS), NESTA CIDADE DE PORTO ESTRELA-MT”Prefeitura Municipal de Porto Estrela25/02/26
-
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2025 - reforma e adequação das escolas municipaisPrefeitura Municipal de Porto Estrela25/02/26
-
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026Prefeitura Municipal de Porto Estrela24/02/26
-
PORTARIA MUNICIPAL Nº 317/2025 FISCAL DO CONTRATO RODOLFO GARCIA E CAMARGOPrefeitura Municipal de Porto Estrela24/02/26
-
PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2026 FISCAL DO CONTRATO JUCEMAR RAMOS SILVAPrefeitura Municipal de Porto Estrela24/02/26
-
PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2026 FISCAL DO CONTRATO ROOSEVELT DA GUIA ORTEGAPrefeitura Municipal de Porto Estrela24/02/26
-
PORTARIA Nº 019/2026 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESPORTE A SENHORA KELVIA FARIA LOPES).Prefeitura Municipal de Porto Estrela23/02/26
-
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001, de 20 de Fevereiro de 2026. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seuPrefeitura Municipal de Porto Estrela23/02/26
-
EDITAL Nº 001/2026 DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO VÃOZINHO/VOLTINHA - AQPRV.Prefeitura Municipal de Porto Estrela20/02/26