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EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2026Prefeitura Municipal de Porto Estrela28/05/26
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2026Prefeitura Municipal de Porto Estrela28/05/26
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°02/2026Prefeitura Municipal de Porto Estrela28/05/26
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Ordem Execução de Serviços nº 002/2026 Contrato Administrativo 025/2026 - ENGESERV ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAPrefeitura Municipal de Porto Estrela27/05/26
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2026 CONCORRENCIA Nº 001/2026Prefeitura Municipal de Porto Estrela27/05/26
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DECRETO Nº 049/2026 Regulamenta a Lei Municipal nº 771/2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Porto Estrela27/05/26
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DECRETO Nº 050/2026 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Porto Estrela/MT, e dá outras providências.”Prefeitura Municipal de Porto Estrela26/05/26
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001, de 22 de Maio de 2026Prefeitura Municipal de Porto Estrela25/05/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018/2026 MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Porto Estrela, no uso das atribuições que legalmente lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e pelo Edital dPrefeitura Municipal de Porto Estrela20/05/26
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Edital de Convocação 006/2026 para Audiência Pública das Metas Fiscais - RREO e RGF do 1º Quadrimestre 2026.Prefeitura Municipal de Porto Estrela19/05/26