1. PORTARIA Nº. 079/2026 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA IRONILDO DOS SANTOS RODRIGUES).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    18/06/26
  2. PORTARIA Nº. 078/2026 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA IVETE MAGALHÃES COSTA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    18/06/26
  3. PORTARIA N° 080/2025
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    17/06/26
  4. PORTARIA Nº 075/2026 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA IVANILZA MAGALHÃES COSTA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    17/06/26
  5. EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    16/06/26
  6. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    16/06/26
  7. RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    16/06/26
  8. PORTARIA Nº 065/2026 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    16/06/26
  9. PORTARIA Nº 064/2026 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    16/06/26
  10. PORTARIA Nº 063/2026 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    16/06/26