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PORTARIA MUNICIPAL Nº 128/2026 FISCAL DO CONTRATO DE N° 039/2026 SRº LUIZ DA SILVA FERREIRAPrefeitura Municipal de Porto Estrela04/09/26
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PORTARIA Nº 127/2026 (QUE CONCEDE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA/MT).Prefeitura Municipal de Porto Estrela04/09/26
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PORTARIA Nº 126/2026 (QUE CONCEDE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA/MT).Prefeitura Municipal de Porto Estrela04/09/26
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PORTARIA Nº 121/2026 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).Prefeitura Municipal de Porto Estrela04/09/26
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PORTARIA Nº 120/2026 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).Prefeitura Municipal de Porto Estrela04/09/26
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PORTARIA Nº 119/2026 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).Prefeitura Municipal de Porto Estrela04/09/26
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LEI MUNICIPAL Nº 814/2026 “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Porto Estrela – MT, para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências. ”Prefeitura Municipal de Porto Estrela02/09/26
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 003/2026.Prefeitura Municipal de Porto Estrela02/09/26
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1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2025Prefeitura Municipal de Porto Estrela01/09/26
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AVISO DE LICITAÇÃOPrefeitura Municipal de Porto Estrela01/09/26