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EXTRATO DE CONTRATO 26/2026Prefeitura Municipal de Porto Esperidião10/03/26
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EXTRATO DE CONTRATO 27/2026Prefeitura Municipal de Porto Esperidião10/03/26
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PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PISCINA HIDROGINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADEPrefeitura Municipal de Porto Esperidião10/03/26
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024Prefeitura Municipal de Porto Esperidião10/03/26
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LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 04 DE MARÇO DE 2026.Prefeitura Municipal de Porto Esperidião10/03/26
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PORTARIA N.° 076/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026.Prefeitura Municipal de Porto Esperidião10/03/26
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PORTARIA N.º 004/2026 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Monica Aparecida Leal Peres”Prefeitura Municipal de Porto Esperidião09/03/26
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PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA 07/2026Prefeitura Municipal de Porto Esperidião06/03/26
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PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 01/2026Prefeitura Municipal de Porto Esperidião06/03/26
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PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03/2026Prefeitura Municipal de Porto Esperidião06/03/26