1. ​PORTARIA Nº 596/2026 Dispõe sobre a nomeação do presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto dos Gaúchos- Biênio 2026/2028”
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    21/10/26
  2. PORTARIA Nº 595/2026 Designa servidora para exercer a função de Fiscal do Contrato Administrativo nº 131/2026, firmado com a empresa JI Papelaria Ltda.
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    20/10/26
  3. ​PORTARIA Nº 594/2026 Retifica a Portaria nº 574/2026, que dispõe sobre a fiscalização do Contrato Administrativo nº 083/2026, firmado com a empresa Reavel Veículos Ltda
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    20/10/26
  4. ​DECRETO Nº 096/2026 Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Porto dos Gaúchos/MT
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    20/10/26
  5. DECRETO Nº 095/2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplem
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    20/10/26
  6. DECRETO Nº 084/2026 Abre Crédito suplementar
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    20/10/26
  7. ​PORTARIA Nº. 593/2026 Nomeia Jefferson Sabino Silva Alvarenga em cargo comissionado
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    20/10/26
  8. REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
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    20/10/26
  9. ​DECRETO Nº 094/2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
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    16/10/26
  10. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 14/2026
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    15/10/26