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PORTARIA Nº 049/2026 - LICENCA MATERNIDADE - JAQUELINE COSTA DA SILVAPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte26/03/26
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PORTARIA Nº 038/2026 - LICENCA MATERNIDADE - MIRIAM SILVA ABREUPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte26/03/26
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PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12 2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte25/03/26
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TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - IL Nº 01/2026.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte25/03/26
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LEI Nº 1224/2026 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (AMBULANCIA)Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte25/03/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/SEMMATUR/2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte25/03/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 - EDITAL DE CONVOCAO PARA AUDIENCIA PUBLICAPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte25/03/26
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PUBLICAÇAO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17 2019Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte25/03/26
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AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte25/03/26