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DECRETO Nº 2111/2026 - INSTITUÍ A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE PORTO ALEGRE DO NORTE (TERRITÓRIO ALFABETIZADOR)Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte07/10/26
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81 2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte06/10/26
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79 2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte06/10/26
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ERRATA - RESOLUCAO Nº 006/2026 - APROVAÇÃO PROCAD-SUAS-2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte05/10/26
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PORTARIA Nº 242/2026 - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS PUBLICASPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte02/10/26
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PORTARIA Nº 239/2026 - NOMEIA CHEFE DE PROJETOS E SISTEMA E INFORMATICAPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte02/10/26
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PORTARIA Nº 238/2026 - NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOSPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte02/10/26