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DECRETO Nº 2090/2026 - CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/08/26
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DIRETA Nº 039/2026 PROCESSO Nº 101/2026. AVISO DE RATIFICAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte11/08/26
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AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICOPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte11/08/26
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.21/2026 REGISTRO DE PREÇOSPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte11/08/26
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DECRETO Nº 2091/2026 - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTORPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte10/08/26
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LEI Nº 1236/2026 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FME)Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte07/08/26
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RESULTADO HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 003/2026 – FOMENTO CULTURA – CULTURA EM TODO LUGARPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte05/08/26
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RESULTADO HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 002/2026 – BOLSA CULTURALPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte05/08/26
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PUBLICACAO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70 2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte05/08/26
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RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2026. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte04/08/26