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LEI Nº 1.568, DE 2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.Prefeitura Municipal de Pedra Preta09/11/23
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LEI Nº 1.567, DE 2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOPrefeitura Municipal de Pedra Preta09/11/23
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LEI Nº 1.566, DE 2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.Prefeitura Municipal de Pedra Preta09/11/23
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LEI Nº 1.565, DE 2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.Prefeitura Municipal de Pedra Preta09/11/23
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LEI Nº 1.564, DE 2023 - ALTERAR O ART.1º E ACRESCENTAR §4º AO ART.1º DA LEI Nº 1.465, DE 22 DE MARÇO DE 2023.Prefeitura Municipal de Pedra Preta09/11/23
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LEI Nº 1.563, DE 2023 - AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FÉRIAS ACUMULADAS E NÃO GOZADAS, DE SERVIDORES PÚBLICOPrefeitura Municipal de Pedra Preta09/11/23
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LEI Nº 1.562, DE 2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.Prefeitura Municipal de Pedra Preta09/11/23
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LEI Nº 1.561, DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PEDRA PRETA – ACIPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta09/11/23
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8, DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta09/11/23
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PORTARIA Nº 512, DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR VITOR CESAR SILVA ITACARAMBIPrefeitura Municipal de Pedra Preta09/11/23