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DECRETO Nº 101, DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta08/05/26
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA ESTADO DE MATO GROSSO E O SINDICATO RURAL DE PEDRA PRETA - CNPJ Nº 24.774.481/0001-50, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAPrefeitura Municipal de Pedra Preta08/05/26
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 002/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta08/05/26
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01º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta08/05/26
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PORTARIA Nº 322, DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SILVIA DESIDERIO.Prefeitura Municipal de Pedra Preta08/05/26
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PORTARIA Nº 321, DE 2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 89, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO.Prefeitura Municipal de Pedra Preta08/05/26
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PORTARIA Nº 320, DE 2026 - DETERMINA O RETORNO ANTECIPADO DE SERVIDORA AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES EM RAZÃO DE NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.Prefeitura Municipal de Pedra Preta08/05/26
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RESOLUÇÃO Nº. 008/2026/CMSPPPrefeitura Municipal de Pedra Preta08/05/26
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 06/2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta08/05/26
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LEI Nº 1.999, DE 6 DE MAIO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, POR INTERESSE PÚBLICO, A ÁREA REGISTRADA SOB A MATRÍCULA Nº 11.570 PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DPrefeitura Municipal de Pedra Preta07/05/26