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DECRETO Nº 126, DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta18/06/26
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DECRETO Nº 125, DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta18/06/26
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DECRETO Nº 124, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 476/2006, E DÁ OPrefeitura Municipal de Pedra Preta18/06/26
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DECRETO Nº 123, DE 2026 - REGULAMENTA O CRONOGRAMA DOS TORNEIOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Pedra Preta18/06/26
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DECRETO Nº 122, DE 2026 - INSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS À NORMA REGULAMENTADORA Nº 1 (NR-1) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALPrefeitura Municipal de Pedra Preta18/06/26
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PORTARIA Nº 442, DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A LUCIMAR DE LIMA FEITOSA SOARES.Prefeitura Municipal de Pedra Preta18/06/26
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PORTARIA Nº 441, DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À PATRÍCIA RICARDO DE OLIVEIRA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta18/06/26
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PORTARIA Nº 440, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR HEBERTY MICHEL CAMPANIN DE OLIVEIRAPrefeitura Municipal de Pedra Preta18/06/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 263, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta18/06/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 262, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta18/06/26