-
PORTARIA Nº 145, DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA Nº 1/2025 PARA APURAÇÃO DE PROBLEMAS RECORRENTES RELACIONADOS À POSSÍVEL MAU USO DE VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÁ OUTRAS PPrefeitura Municipal de Pedra Preta20/03/25
-
DECRETO Nº 69, DE 2025 - REGULAMENTA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.794/2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta20/03/25
-
RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta20/03/25
-
DECRETO Nº 68, DE 19 DE MARÇO DE 2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta19/03/25
-
REQUEREU JUNTO A SEMA –A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) PARA IMPLANTAÇÃO DA TRITURAÇÃO E/OU SECAGEM DE BIOMASSA, COM OU SEM PRODUÇÃO DE BRIQUETESPrefeitura Municipal de Pedra Preta19/03/25
-
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024Prefeitura Municipal de Pedra Preta19/03/25
-
DECRETO Nº 67, DE 2025 - Conceder Progressão Funcional Horizontal a servidora publica Marlene Martins dos SantosPrefeitura Municipal de Pedra Preta19/03/25
-
DECRETO Nº 66, DE 2025 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR PUBLICO EDNALDO NEPOMUCENA FELIXPrefeitura Municipal de Pedra Preta19/03/25
-
DECRETO Nº 65, DE 2025 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 64, DE 14 DE MARÇO DE 2025 QUE ALTERA MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta19/03/25
-
PORTARIA Nº 144, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICA COM CBUQ - TAPA BURACOS 2025, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta19/03/25