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  1. DECRETO Nº 046/2016 DATA: 01 DE JULHO DE 2016. SÚMULA: Abre um crédito adicional suplementar no exercício financeiro de 2015, no valor de R$.8.000,00.
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  2. ABRE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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  3. ​ DECRETO Nº 044/2016 DATA: 23 DE JUNHO DE 2016 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O AJUSTE DE ALÍQUOTA NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2016 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATÃ – MT
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  4. DECRETO Nº 043/2016 DATA: 21 DE JUNHO DE 2016 SÚMULA: Abre um crédito adicional suplementar no exercício financeiro de 2016, no valor de R$. 120.600,00.
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  5. DECRETO Nº 042/2016 DATA: 06 DE JUNHO DE 2016 SÚMULA: ABRE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE r$. 2.001.266,60.
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  6. DECRETO MUNICIPAL N.º 041/2016. DATA: 01 DE JUNHO DE 2016 ALTERA O DECRETO 14/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA
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  7. DECRETO 40/ 2016 NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, O SENHOR JOACIR ROMAN ROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  8. DECRETO 39/ 2016 -SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDEN-CIA.
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  9. DECRETO MUNICIPAL N. º 038/2016. DATA: 31 DE MAIO DE 2016. EXONERAR, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, A SENHORA ELIANI DE FREITAS ROMAN ROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  10. DECRETO Nº 037/2016 DATA: 24 DE MAIO DE 2016. INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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