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  1. DECRETO MUNICIPAL N. º 026/2016. DATA: 31 DE MARÇO DE 2016. EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMERCIO E TURISMO, A SENHORA ELAINE CRISTINA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  2. DECRETO Nº 025/2016 DATA: 01 DE ABRIL DE 2016 SÚMULA: Abre um crédito adicional suplementar no exercício financeiro de 2016, no valor de R$. 1.249.691,81.
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  3. DECRETO MUNICIPAL N. º 024/2016 DATA: 29 DE MARÇO DE 2016. DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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  4. ​ DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2016 DATA: 23 DE MARÇO DE 2016. SÚMULA: INSTITUI LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  5. DECRETO MUNICIPAL N. º 022/2016. DATA: 23 DE MARÇO DE 2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PR
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  6. ​ DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2016 DATA: 08 DE MARÇO DE 2016. SÚMULA: INSTITUI LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  7. DECRETO Nº 019/2016 DATA: 02 DE MARÇO DE 2016 SÚMULA: Abre um crédito adicional suplementar no exercício financeiro de 2016, no valor de R$. 306.400,00.
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  8. DECRETO MUNICIPAL N. º 018/2016 DATA: 02 DE MARÇO DE 2016. DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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  9. DECRETO Nº 017/2016 DATA: 03 DE MARÇO DE 2016. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNICA NAS ÁREAS DO TERRIRÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT QUE CONSTAM NO FIDE, AFETADAS POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0 E DÁ OUT
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  10. DECRETO MUNICIPAL N. º 016/2016 DATA: 25 DE FEVEREIRO DE 2016 Cria no âmbito das Secretarias Municipais os Núcleos de Capacitação, Elaboração de Projetos e de Captação de Recursos e dá outras provid
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