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CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 002/2019Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã15/03/19
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ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS PREVISTO NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 012/2006 ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 104/Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã14/03/19
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE NOVA UBIRATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Nova Ubiratã14/03/19
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Nova Ubiratã14/03/19
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AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO PIRATININGA – APPRUPP A COORDENAR DISTRIBUIÇÃO DE LOTES NA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE PIRATININGA NOS TERMOS DA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDPrefeitura Municipal de Nova Ubiratã14/03/19
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Nova Ubiratã14/03/19
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Nova Ubiratã14/03/19
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Nova Ubiratã14/03/19
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Abertura de Dotações Orçamentaria LOA 2019Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã14/03/19
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"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã08/03/19