-
DECRETO Nº 076/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTEPrefeitura Municipal de Nova Ubiratã09/10/26
-
LEI ORDINÁRIA Nº. 1.293/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E AMBIENTES SENSORIAIS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã07/10/26
-
RREO 4° BIMESTRE 2026Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã07/10/26
-
DECRETO Nº 075/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA UBIRATÃ/MTPrefeitura Municipal de Nova Ubiratã06/10/26
-
PORTARIA Nº 319/2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCAL DE CONTRATOPrefeitura Municipal de Nova Ubiratã06/10/26
-
PORTARIA Nº. 318/2026 - NELSON KLAUS FOPPA - EXONERAR A PEDIDOPrefeitura Municipal de Nova Ubiratã05/10/26
-
LEI ORDINARIA Nº 1.292/2026 - POLÍTICA MUNICIPAL DE UTILIZAÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (DRONES) PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALPrefeitura Municipal de Nova Ubiratã05/10/26
-
PORTARIA Nº. 317/2026 - LARISSA PAIXÃO OLIVEIRA - NOMEAÇÃOPrefeitura Municipal de Nova Ubiratã02/10/26
-
PORTARIA Nº. 316/2026 - BRENDA FERNANDES DA SILVA - AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMILIAPrefeitura Municipal de Nova Ubiratã02/10/26
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1.291/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DESTINADA À AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPALPrefeitura Municipal de Nova Ubiratã01/10/26