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Espécie: Rescisão Contrato de Trabalho por Tempo Determinado 010/2026Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena26/05/26
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RESOLUÇÃO Nº. 002/2026Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena25/05/26
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 072/2024.Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena25/05/26
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DECRETO Nº. 024/2026Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena25/05/26
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena25/05/26
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2024Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena25/05/26
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2025Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena25/05/26
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena25/05/26
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena25/05/26
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PORTARIA Nº 254/2026Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena22/05/26