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1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINACEIRO E VALOR CONTRATOPrefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento12/09/25
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11º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 061 2023Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento12/09/25
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3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 37 2024Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento12/09/25
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AVISO DE REVOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento12/09/25
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2 ª RETIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento12/09/25
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PORTARIA N° 05, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 “Aprova o Protocolo de Acolhimento com Classificação de Risco no âmbito do Hospital Municipal Maria Arlindo da Costa.”Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento11/09/25
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15º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0024 2022Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento11/09/25
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PORTARIA Nº. 507/2025Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento11/09/25
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM N° 03/2025/CMSPrefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento11/09/25
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DECRETO N.143/2025 “Declara a nulidade do Contrato Administrativo nº 007/2021 e seus aditivos, celebrado entre o Município de Nossa Senhora do Livramento e a empresa L. M. de Barros – Consultoria e APrefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento10/09/25