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TERMO DE RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 77/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento26/08/26
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 211/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento26/08/26
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DECRETO Nº 118/2026 “Declara Feriado Municipal nos dias 07 e 08 de setembro em todos os órgãos Públicos de Nossa Senhora do Livramento e dá outras providências.”Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento26/08/26
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AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento26/08/26
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AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento26/08/26
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15º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E VALOR AO CONTRATO 052 2023Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento25/08/26
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DECRETO Nº 119/2026 Dispõe acerca da criação da Comissão Municipal de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil –COMPETI, no Município de Nossa Senhora do Livramento – MT, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento25/08/26
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2026 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DO BARREIRO – AAFCB, PARA CPrefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento24/08/26
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Notificação a À TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 13.793.457/0001-42 Assunto: Primeira Notificação por descumprimento do cronograma de execução – Contrato nº 079/2025. Referência: ContratPrefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento24/08/26
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026 – DESERTOPrefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento24/08/26