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CONTRATO 027 2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento18/05/26
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TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento18/05/26
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PORTARIA Nº 012/2026 Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Nossa Senhora do Livramento e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento18/05/26
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPECIAL Nº 06/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento18/05/26
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1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 117 2025Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento18/05/26
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DECRETO N. 071/2026 “Cancela débitos tributários inscritos em dívida ativa já prescritos e dá outras providências.”Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento15/05/26
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DECRETO N. 070/2026 “Cancela débitos tributários inscritos em dívida ativa já prescritos e dá outras providências.”Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento15/05/26
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CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 35 2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento15/05/26
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CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 34 2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento15/05/26
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CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 33 2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento15/05/26