-
TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento01/06/26
-
DECRETO N. 081/2026 “Declara Feriado Municipal no dia 04 de Junho de 2026 e Ponto facultativo para o dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.”Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento01/06/26
-
Lei n° 1.256/2026 Denomina a praça do bairro Santa Luzia como “Praça Dona Candinha” e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento01/06/26
-
Resolução Nº 005/2026/CMSPrefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento29/05/26
-
Resolução Nº 004/2026/CMSPrefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento29/05/26
-
PORTARIA Nº. 05/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento29/05/26
-
PORTARIA N. 04/2026 “Cria Comissão Permanente para realização de Inventário, Incorporação, Reavaliação, Depreciação e Baixa, de bens Patrimoniais do Instituto de Previdência Municipal e dá outras proPrefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento29/05/26
-
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 062/2025Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento29/05/26
-
DECRETONº43,DE06 DEABRILDE2026-LEI N.1224Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento29/05/26
-
DECRETONº44,DE09 DEABRILDE2026-LEI N.1224Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento29/05/26