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TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO EM COMODATO n.º 001/2026.Prefeitura Municipal de Matupá04/05/26
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DECRETO Nº 6016 DE 29 DE ABRIL DE 2026.Prefeitura Municipal de Matupá30/04/26
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TERMO DE ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DO CONTRATO Nº 139/2025Prefeitura Municipal de Matupá30/04/26
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025Prefeitura Municipal de Matupá30/04/26
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DECRETO Nº. 6.015, DE 29 DE ABRIL DE 2026.Prefeitura Municipal de Matupá30/04/26
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DECISÃO ADMNISTRATIVA - REURBPrefeitura Municipal de Matupá29/04/26
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DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURBPrefeitura Municipal de Matupá29/04/26
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MATUPÁ - SEMMA/MATUPÁPrefeitura Municipal de Matupá29/04/26
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DECRETO Nº 6014 DE 28 DE ABRIL DE 2026.Prefeitura Municipal de Matupá29/04/26
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DECRETO Nº 6013 DE 28 DE ABRIL DE 2026.Prefeitura Municipal de Matupá29/04/26