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TERMO DE ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DO CONTRATO Nº 064/2024Prefeitura Municipal de Matupá20/10/26
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026Prefeitura Municipal de Matupá20/10/26
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026Prefeitura Municipal de Matupá20/10/26
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TERMO DE ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DO CONTRATO Nº 149/2026Prefeitura Municipal de Matupá19/10/26
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1º AVISO DE RESULTADO – CREDENCIAMENTO Nº 011/2026Prefeitura Municipal de Matupá19/10/26
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026Prefeitura Municipal de Matupá19/10/26
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LEI MUNICIPAL Nº. 1.660, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.Prefeitura Municipal de Matupá19/10/26
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LEI MUNICIPAL Nº. 1.659, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.Prefeitura Municipal de Matupá19/10/26
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EXTRATO DE DECISÃO (Segunda Instância Administrativa)Prefeitura Municipal de Matupá19/10/26
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 135/2026Prefeitura Municipal de Matupá16/10/26