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PORTARIA GP Nº 780/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia27/10/26
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LEI MUNICIPAL Nº 1.264/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Prefeitura Municipal de Marcelândia26/10/26
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DECRETO Nº 082/2026 DATA: 23/10/2026 SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA-MT Na data que menciona, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Prefeitura Municipal de Marcelândia26/10/26
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RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - SRPPrefeitura Municipal de Marcelândia26/10/26
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AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 - PROCESSO ADM Nº 098/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia26/10/26
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EXTRATOS DE TERMO DE APOSTILAMENTO E TERMOS ADITIVOSPrefeitura Municipal de Marcelândia26/10/26
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia26/10/26
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia26/10/26
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DECRETO Nº 081-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA MANDATO DE DOIS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Marcelândia26/10/26
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LEI MUNICIPAL Nº 1.263/2026 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, IPCA 2025/2026 ACUMULADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRASPrefeitura Municipal de Marcelândia22/10/26