1. Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.
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  2. Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estatutário Contratada, e dá outras providências.
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  3. Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.
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  4. Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.
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  5. Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.
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  6. Homologa Estágio Probatório referente ao Concurso Público nº 001/2019, realizado em 17 de novembro de 2019, homologado pelo Decreto n° 87/2019 de 17 de dezembro.
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  7. Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.
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  8. Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.
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  9. Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.
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  10. Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011
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