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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N.º 001/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia30/10/26
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CONTRATOS OUTUBRO/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia30/10/26
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RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 - SRPPrefeitura Municipal de Marcelândia30/10/26
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RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - SRPPrefeitura Municipal de Marcelândia30/10/26
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PORTARIA SME Nº 009/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia30/10/26
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PORTARIA SME Nº 008/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia30/10/26
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Portaria SME nº 007/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia30/10/26
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LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2026 - SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 936/2016 DE 23/11/2016, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE PPrefeitura Municipal de Marcelândia30/10/26
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LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2026 - SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 839/2013 DE 22/10/2013, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE PPrefeitura Municipal de Marcelândia30/10/26
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia28/10/26