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COVID-19: DECRETO N.º 190, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. Acrescenta dispositivos no Decreto Municipal n.º 093/2021, que reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas ePrefeitura Municipal de Juína18/01/22
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DECISÃO RECURSAL - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROCON DE JUÍNAPrefeitura Municipal de Juína17/01/22
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DECRETO N.º 189, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial pelo PROCON, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Juína13/01/22
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DECRETO N.º 186, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade das licenças prévia, de instalação e operação vigentes que passaram por processo administrativo de análisePrefeitura Municipal de Juína12/01/22
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PORTARIA N.º 2.364/2022. Nomeia os membros da Equipe Multidisciplinar do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental – DELFAM, criado pela Lei Municipal n.º 1.723/2017.Prefeitura Municipal de Juína12/01/22
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PORTARIA N.º 2.363/2022. Designa servidor para a função de Pregoeiro, para o Exercício de 2022 e servidores para integrar a Equipe de Apoio, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Juína12/01/22
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PORTARIA N.º 2.362/2022. Designa os servidores que menciona para constituir a Comissão Permanente de Licitação – CPL, exercício 2022, e da outras providencias.Prefeitura Municipal de Juína12/01/22
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DECRETO N.º 188, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2022, no âmbito da Administração Direta e Indireta .Prefeitura Municipal de Juína12/01/22
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DECRETO N.º 187, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre alteração de dispositivo do Decreto Municipal n.º 172 de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Juína12/01/22
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 023/2020Prefeitura Municipal de Juína11/01/22