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RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Providências da Política Municipal de Assistência Social do Município de General Carneiro – MT e dá outras providênciasPrefeitura Municipal de General Carneiro21/10/26
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Lei Nº 1.353/2026, de 16 de outubro de 2026 - Autoriza abertura de crédito adicional especial.Prefeitura Municipal de General Carneiro21/10/26
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026/SMEPrefeitura Municipal de General Carneiro21/10/26
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Portaria Nº 223/2026/SME, de 19 de outubro de 2026 - Institui e regulamenta o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de General Carneiro – MT.Prefeitura Municipal de General Carneiro20/10/26
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DECRETO Nº 074/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - PONTO FACULTATIVOPrefeitura Municipal de General Carneiro20/10/26
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Decreto Nº 073/2026, de 16 de outubro de 2026 - Dispõe sobre procedimentos a serem observados e adotados na administração municipal para o encerramento do exercício de 2026.Prefeitura Municipal de General Carneiro19/10/26
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Decreto Nº 072/2026, de 16 de outubro de 2026 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO 2026.Prefeitura Municipal de General Carneiro19/10/26
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Lei Nº 1.352/2026, de 16 de outubro de 2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização (PMA) no âmbito da rede municipal de ensino.Prefeitura Municipal de General Carneiro19/10/26
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1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 079/2025Prefeitura Municipal de General Carneiro19/10/26
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026Prefeitura Municipal de General Carneiro16/10/26