1. DECRETO N.º 94 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    18/11/25
  2. DECRETO N.º 093 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    18/11/25
  3. LEI Nº 753/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias;
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    13/11/25
  4. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    12/11/25
  5. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ABR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº. 30.264.677/0001-06
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    11/11/25
  6. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 54/2025
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    07/11/25
  7. PORTARIA Nº 263/2025
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    07/11/25
  8. TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    06/11/25
  9. PORTARIA Nº 262/2025
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    06/11/25
  10. RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    06/11/25