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TERMO DE RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 55/56 e 57/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço21/05/26
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EXTRATO DE CONTRATOPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço21/05/26
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TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 120/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço21/05/26
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PORTARIA Nº 0130/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço20/05/26
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AVISO DE LICITAÇÃOPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço20/05/26
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PORTARIA Nº 132/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço20/05/26
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PORTARIA Nº 131/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço20/05/26
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PORTARIA Nº129/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço20/05/26
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LEI Nº 775/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026. ´´Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias``.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço20/05/26
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LEI Nº 774/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026. “Altera a redação da Lei Municipal n. 340, de 03 de julho de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barão de Melgaço/MT..Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço20/05/26