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RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço30/09/26
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ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 01/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço28/09/26
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RESOLUÇÃO Nº 08/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço28/09/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 - 2ª CONVOCAÇÃOPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço25/09/26
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DECRETO Nº 070, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço24/09/26
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LEI Nº 794/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço23/09/26
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PORTARIA Nº 271/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço23/09/26
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PORTARIA Nº 270/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço23/09/26
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PORTARIA Nº 269/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço23/09/26
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PORTARIA Nº 268/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço23/09/26