1. QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    02/02/18
  2. DECRETO Nº 04 , DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    02/02/18
  3. PORTARIA Nº 001/2018
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    02/02/18
  4. LEI Nº 527/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    02/02/18
  5. LEI Nº 526/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    02/02/18
  6. Lei nº 525/2017 de 15 de dezembro de 2017.
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    02/02/18
  7. DECRETO N.º 002/2018
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    29/01/18
  8. DECRETO N.° 001/2018
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    29/01/18
  9. LEI MUNICIPAL N.º 523, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    19/01/18
  10. LEI Nº 522, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    19/01/18