Publicações

1. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA Nº 022/2025 - Dispõe sobre a homologação de reajuste incidente sobre as tarifas e demais preços cobrados de água e esgotamento Sanitário em Porto Esperidião/MT
   Agência Regional de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento do Complexo Nascentes do Pantanal - AGERR-PANTANAL
   02/12/2025
2. LEI N. 1172/2025
   Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
   02/12/2025
3. TERMO DE PARALISAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA
   Prefeitura Municipal de Colniza
   02/12/2025
4. INTENSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
   Consórcio Intermunicipal Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé
   02/12/2025
5. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 47 - CONTRATO 44/2025
   Prefeitura Municipal de Água Boa
   02/12/2025