1. DECRETO Nº 305, DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 262, DE 2025, PARA ACRESCENTAR ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA P
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    15/12/25
  2. EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00015, de 12 de Dezembro de 2025.
    Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes
    15/12/25
  3. DECRETO SUPLEMENTAR N.148/2025
    Prefeitura Municipal de Arenápolis
    15/12/25
  4. PORTARIA Nº 483/2025
    Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena
    15/12/25
  5. EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00017, de 12 de Dezembro de 2025.
    Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes
    15/12/25
  6. Portaria nº 14/2025/GS/SME
    Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade
    15/12/25
  7. PORTARIA INTERNA Nº 15/2025
    Prefeitura Municipal de Nobres
    15/12/25
  8. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
    Prefeitura Municipal de Tesouro
    15/12/25
  9. CONTRATO Nº 556/2025 – SME POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025
    Prefeitura Municipal de Cáceres
    15/12/25
  10. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
    Prefeitura Municipal de Campinápolis
    15/12/25