Publicações

1. LEI Nº 859 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO AO TRABALHO DO(A) PROFESSOR(A) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
   Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
   03/02/2026
2. EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2026
   Prefeitura Municipal de Sapezal
   03/02/2026
3. LEI Nº 858 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. EMENTA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PR
   Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
   03/02/2026
4. AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026
   Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos
   03/02/2026
5. EDITAL Nº 009/2026 - NOTIFICAÇÃO RELATIVO AO CÓDIGO DE POSTURAS
   Prefeitura Municipal de Sorriso
   03/02/2026