Publicações

1. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO
   Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte
   16/04/2026
2. PORTARIA N.º 77/2026                         DE 15 DE ABRIL DE 2026
   Prefeitura Municipal de Salto do Céu
   16/04/2026
3. DECRETO Nº 16/2026, DE 15/04/2026 - PONTO FACULTATIVO EM 20/04/2026, EM RAZÃO DO FERIADO DE TIRADENTES EM 21/04/2026
   Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
   16/04/2026
4. PORTARIA N.º 76/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026
   Prefeitura Municipal de Salto do Céu
   16/04/2026
5. LEI COMPLEMENTAR Nº 253, DE 14 DE ABRIL DE 2026
   Prefeitura Municipal de Cáceres
   16/04/2026