Publicações

1. DECRETO Nº 016/2026
   Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste
   27/04/2026
2. PORTARIA Nº 235, 15 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO SENHOR VINICIUS SALVINO SPOLAOR E E SENHOR KELVYN DE ALMEIDA FERNANDES
   Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
   27/04/2026
3. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 083/2025.
   Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
   27/04/2026
4. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2026
   Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
   27/04/2026
5. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2026
   Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
   27/04/2026